{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "729", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma das passagens molhadas de alguns povoados, em Gararu/Sergipe"}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Visa \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de uniformes, bolsas e materiais escolares na rede de ensino municipal deste munic\u00edpio"}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Envie para essa Casa Legislativa Projeto de Lei, concedendo subven\u00e7\u00e3o social para a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Povoado Cachoeirinha/Gararu"}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Zequinha ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o da escola fechada do Povoado Pias/Gararu, para a associa\u00e7\u00e3o do Povoado, mais sempre que existir a necessidade a escola ficara dispon\u00edvel ao munic\u00edpio"}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Isolar, fazer um acesso de cal\u00e7ad\u00e3o ou colocar quebra molas (tipo lombada), assim como seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da rua de Beco de Preto, no Povoado S\u00e3o Matheus/Gararu."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente a amplia\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na rua do Sesp, ao lado da Secretaria de Sa\u00fade, sendo 120m de comprimento por 5m de largura."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Redutor de velocidade tipo lombada em Gararu/Se."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoa do Porco/ Gararu-Se."}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o Publica no interior do Cemiterio do Povoado Giboia/Gararu"}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de terreno, para instala\u00e7\u00f5es da sede da Col\u00f4nia de Pescadores de Gararu."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, no Povoado Tanque da Pedra/Gararu."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Quebra molas tipo lombada em Povoados de Gararu Se."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Passagem molhada no assentamento Sep\u00e9 Tiaraj\u00fa Gararu/Se."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o publica do Povoado Pias Nova (Maranh\u00e3o), em Gararu/Se.\u201d"}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Asfaltamento de Povoados que ainda n\u00e3o foram asfaltados, em Gararu/Se."}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de um terreno no Povoado Ouricurizeira/Gararu."}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Povoado Tanque da Pedra/Gararu, mais precisamente em frente ao terreno do Sr. Gilson Passarinho."}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a ilumina\u00e7\u00e3o da Serra da Melancia, em Gararu/Se."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, o tombamento da \u00e1rea da Serra da Melancia, em Gararu/Se."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura da regi\u00e3o, exemplo; vaquejada, cavalgada, pega de boi no mato, quadrilha, etc."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Major, Sr\u00b0. MAYKEL LUDUVICE CRUZ, Comandante da 2\u00b0 Cia do 4\u00ba BPM."}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao 2\u00b0 Tenente, Sr\u00b0. FABIANO SOARES FONTES, Comandante da 2\u00b0 Cia do 4\u00ba BPM."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Galego de Zequinha ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Alex Lopes da Silva."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Galego de Zequinha ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Tiago de Souza Gois."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Heleno dos Santos."}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria, ao Sr. Diego de Souza Farias (Pe. Diego) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gararuense a senhora Maria Jos\u00e9 dos Santos Silva."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Alexandre Filipe Medeiros Santos."}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Farley dos Santos."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Jos\u00e9 Manoel de Oliveira."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Audevan Cai\u00e7ara de Oliveira Silva."}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Ricardo Freire Marques."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Maria Valdelice de Oliveira Souza."}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Erivan Francisco S\u00e1 dos Santos."}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao senhor Maykel Luduvice Cruz."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/projeto_de_lei_no_01-2024.pdf", "ementa": "Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/projeto_de_lei_no_02-2024.crdownload", "ementa": "Altera o Art. 29 da Lei n\u00ba 647 de 08 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/projeto_de_lei_no_03-2024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Pagamento por Desempenho da Sa\u00fade Bucal por cumprimento dos Indicadores de Sa\u00fade Bucal na APS previstos na Portaria N\u00ba 960, de 17 de julho de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/projeto_de_lei_04.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/projeto_de_lei_05.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera o anexo IV da lei 633/2016 de 08 de setembro de 2016, que institui o percentual do adicional do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de alunos\r\nmatriculados nas escolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Gararu/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/projeto_de_lei_no_06-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/758/projeto_de_lei_no_07-2024.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais pelo Munic\u00edpio de GARARU para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ARTE VIVA, CNPJ: 16.665.503/0001-16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/projeto_de_lei_no_08-2024.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de mais 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exerc\u00edcio, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de Mar\u00e7o de 1.964."}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/projeto_de_lei_no_09-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade, localizada na sede deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/projeto_de_lei_no_10-2024.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de mais 40,00% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente exerc\u00edcio, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de Mar\u00e7o de 1.964."}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/projeto_de_lei_no_11-2024.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de GARARU-SE e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 98.165,53."}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/projeto_de_lei_no_12-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa das receitas e a fixa\u00e7\u00e3o das despesas para o or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exerc\u00edcio \r\n financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/projeto_de_lei_no_13-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de percentual dos valores arrecadados de Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA) e regulamenta o inciso I do art. 57, \u00a73\u00ba, da Lei 647/2021."}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/projeto_de_lei_14_-_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia de Gararu, em cumprimento ao marco legal da Primeira Inf\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/projeto_de_lei_no_15_2024.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de 80,00% (Oitenta por cento) da despesa fixada para exerc\u00edcio financeiro de 2025, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de Mar\u00e7o de 1.964."}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Inclui, no Calend\u00e1rio Cultural e de Eventos do Munic\u00edpio de Gararu, a Festa de Pega de Boi no Mato do Povoado Lagoa Lasa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Povoado Genipatuba deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os Subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretarios Municipais para o periodo da legislatura de 2025 a 2028 e d\u00e1 providencias correlatadas."}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subsidios dos Vereadores do Municipio de Gararu, para a legislatura de 2025/2028 e da providencias correlatas."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da conhecida Prainha, que fica localizada no Povoado Lagoa Primeira deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Povoado Genipatuba deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GARARU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Poder Executivo. Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Explicar as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas por vereador enquanto servidor efetivo. Apresentar dados atinentes ao aumento de gastos com folha de pessoal e justificativa."}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coletiva", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Poder Executivo. Solicita\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de servidores ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente."}]}