Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Executivo, nº 001/2022, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional, nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 20:47:38
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja criado um Centro Cultural na sede do nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 19:24:59
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a reforma na Praça situada no Povoado Oiteiro/Gararu-se.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 19:37:32
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a Instalação de Rede de Água no Povoado Patos/Gararu-se.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 19:51:13
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja implantado com URGÊNCIA, um banheiro público na Praça de Eventos, denominada “Orla”, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 20:37:27
Autor:
Roque
|
IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja avaliada a possibilidade de um acréscimo de R$ 300,00 para os motoristas contratados deste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 8:21:24
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, envide esforços para criar projeto de abastecimento de água a partir da adultora Ilha do Ouro à Nossa Senhora da Glória para os povoados: Cachoeirinha II, São José, assentamento Valda Aragão, Cabeça do Boi II, e Lagoa do Tubí.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 18:44:34
Autor:
João de Bebé
|
IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja um estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal, por considerar que o atual local que serve para sepultamento, é o único da cidade e está superlotado.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 18:46:03
Autor:
Leninha do Sargento Geovan
|
IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a Instalação de Rede de Água no Conjunto Novo, denominado Elísio Araújo, e dando continuidade até a Fazenda Larginhas/Gararu-se.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 18:47:27
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Flor da Índia/Gararu-Se.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 15:05:32
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Criação de um Curso Pré-Universitário gratuito no Município de Gararu.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 15:24:55
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja contratado um Cirurgião para realizar cirurgias de pequeno porte, para retirada de sinais na pele.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 15:44:29
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que sejam contratados monitores para o auxílio dos estudantes em percursos de embarque e desembarque.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:51:35
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Solicito a revisão dos valores pertinentes a ajuda de custo prestada aos médicos do Programa “Mais Médicos” pelo Município, com a consequente majoração.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 11:33:32
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concedido o piso salarial dos professores deste município, referente aos anos 2017/2018.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:39:25
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concedido o investimento necessário através de recursos próprios para as manifestações culturais, (quadrilhas juninas) possibilitando a produção indumentária como também o apoio logístico.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:41:10
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja viabilizada a contratação de profissionais capacitados nas escolas municipais, para o atendimento especializado para pessoas portadoras de deficiências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:42:32
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a rede municipal forneça de forma gratuita para os alunos matriculados, um kit básico escolar, contendo uniforme, caderno, lápis, borracha e caneta, para serem utilizados no ano letivo.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:44:09
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. O calçamento no povoado Barracas/Gararu-Se.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:45:53
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que o município viabilize escrituras para as pessoas que tem residência e não possuem o documento citado.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 22:06:39
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A contratação de um profissional por meio de um Processo seletivo simplificado para atuar junto a secretaria de agricultura municipal no que diz respeito a assistência técnica, gerenciamento e regularização das normas sanitárias das queijarias do município de Gararu.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 15:31:19
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja realizado cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja feita a iluminação na Avenida Rafael dos Santos, localizada no povoado São Mateus, substituindo todas as lâmpadas já existentes, por novas lâmpadas em LED, como também podar todas as árvores da rua.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 8:05:22
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja concedido o Direito a Gratificação e Diária, para todos os motoristas, efetivos e contratados deste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 8:06:27
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a secretaria de obras realize uma limpeza no colégio que está desativado no povoado Golfinhos, para dar maior conforto aos médicos que prestam atendimento, como também aos pacientes que frequentam este local.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 8:33:17
Autor:
Alex do Mercadinho
|
IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Para que seja feito o aterramento do açude da Várzea Nova, e após construir um Campo Poliesportivo, para melhor aproveitamento para as pessoas desta comunidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 8:48:31
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Para que sejam implantadas lixeiras na Praça da Palestina/Gararu-Se.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 10:45:03
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Para que possibilite a implantação da Carreta Móvel da Mulher, para realizar exames periódicos nas mulheres Gararuenses.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 11:18:20
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que a Secretaria de obras efetue a roçagem e limpeza das margens do Rio São Francisco em todas as comunidades banhadas pelo mesmo, em Gararu-Se.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 8:55:25
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Implementação de Iluminação Pública na estrada que liga a Sede ao povoado Lagoa Primeira.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 8:09:34
Autor:
Roque
|
IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Instalação de ventiladores em salas de aulas em toda a Rede Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 8:11:07
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja viabilizado a realização de exames oftalmológicos no posto de saúde deste município.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 8:14:01
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Que seja viabilizada a construção de uma praça em frente à Igreja do povoado Jaramataia/Gararu-Se.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 15:10:22
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um quebra-molas, entre a oficina mecânica do Sr. Arnon e o Bar do Paulista, ambos localizados no povoado Tanque da Pedra/Gararu-Se.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 11:43:44
Autor:
Zé Raimundo da Saúde
|
IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Instalação de Rede de Água, em direção a residência do Senhores, Marquinhos de Celuta, Robinho e Pequeno, no povoado Oiteiro/Gararu-Se.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 11:45:26
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Reforma e ampliação do Mercado da carne na sede do nosso município.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 21:02:05
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um Mercado para o Pescado na sede do município.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 21:20:47
Autor:
Rutinaldo Machado
|
IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Conceder Bolsa Auxílio para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos - da Rede Pública Municipal de Ensino do nosso município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:33:59
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A contratação de pedreiros para realizar uma operação tapa buracos nas ruas do nosso município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Uma Instalação de Rede de Água, no povoado Cabaceiro, iniciando próximo a casa do Sr. Ilton e finalizando na casa do Sr. Santo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 8:24:44
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Solicita que o município, através de emendas da Bancada Federal, crie um programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria, em nosso município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 8:25:37
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Manutenção e reparo no Campo de Futebol no Povoado São Mateus/Gararu-Se.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:21:25
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A Construção de um quebra-molas, em frente à residência do Sr. Gerisvaldo, no povoado São Mateus/Gararu-Se.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:26:02
Autor:
Alex do Mercadinho
|
IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A criação do projeto CNH Social no município de Gararu.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 8:16:08
Autor:
Ninho de São Mateus
|
IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. Destine recursos financeiros para a construção de Saneamento Básico, como também a instalação de uma Rede de Água, para o povoado Patos/Gararu-Se.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 21:15:19
Autor:
Leninha do Sargento Geovan
|
IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente. A criação de um espaço para acolhimento e acompanhamento de pacientes com TEA (tratamento do espectro autista) e TDH (déficit de atenção com hiperatividade) e demais pacientes que necessitem de acompanhamento com profissionais da equipe multidisciplinar, tais como: fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 21:18:13
Autor:
Valdinho da Genipatuba
|
MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Ex. Deputado Estadual Jorge Araújo.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:48:24
Autor:
Rutinaldo Machado
|
MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Alves Filho, Superintendente da CODEVASF.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:52:58
Autor:
Alex do Mercadinho
|
MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos a Sra. Maria de Lourdes de Jesus Santana, conhecida como “Menininha”.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 15:54:26
Autor:
Alex do Mercadinho
|
MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Requeiro, à mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egrécia Legislativa, Moção de Aplausos a Sra. Maria Lima Santos Aragão, professora aposentada deste município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 21:26:16
Autor:
Ninho de São Mateus
|
