{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "578", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00ba 001/2022, que disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional, nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja criado um Centro Cultural na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja feita a reforma na Pra\u00e7a situada no Povoado Oiteiro/Gararu-se."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que  seja feita a Instala\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua no Povoado Patos/Gararu-se."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja implantado com URG\u00caNCIA, um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a de Eventos, denominada \u201cOrla\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja avaliada a possibilidade de um acr\u00e9scimo de R$ 300,00 para os motoristas contratados deste munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, envide esfor\u00e7os para criar projeto de abastecimento de \u00e1gua a partir da adultora Ilha do Ouro \u00e0 Nossa Senhora da Gl\u00f3ria para os povoados: Cachoeirinha II, S\u00e3o Jos\u00e9, assentamento Valda Arag\u00e3o, Cabe\u00e7a do Boi II, e Lagoa do Tub\u00ed."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENINHA DO SARGENTO GEOVAN", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal, por considerar que o atual local que serve para sepultamento, \u00e9 o \u00fanico da cidade e est\u00e1 superlotado."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja feita a Instala\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua no Conjunto Novo, denominado El\u00edsio Ara\u00fajo, e dando continuidade at\u00e9 a Fazenda Larginhas/Gararu-se."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no povoado Flor da \u00cdndia/Gararu-Se."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Cria\u00e7\u00e3o de um Curso Pr\u00e9-Universit\u00e1rio gratuito no Munic\u00edpio de Gararu."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja contratado um Cirurgi\u00e3o para realizar cirurgias de pequeno porte, para retirada de sinais na pele."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que sejam contratados monitores para o aux\u00edlio dos estudantes em percursos de embarque e desembarque."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Solicito a revis\u00e3o dos valores pertinentes a ajuda de custo prestada aos m\u00e9dicos do Programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d pelo Munic\u00edpio, com a consequente majora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja concedido o piso salarial dos professores deste munic\u00edpio, referente aos anos 2017/2018."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja concedido o investimento necess\u00e1rio atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios para as manifesta\u00e7\u00f5es culturais, (quadrilhas juninas) possibilitando a produ\u00e7\u00e3o indument\u00e1ria como tamb\u00e9m o apoio log\u00edstico."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados nas escolas municipais, para o atendimento especializado para pessoas portadoras de defici\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que a rede municipal forne\u00e7a de forma gratuita para os alunos matriculados, um kit b\u00e1sico escolar, contendo uniforme, caderno, l\u00e1pis, borracha e caneta, para serem utilizados no ano letivo."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. O cal\u00e7amento no povoado Barracas/Gararu-Se."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que o munic\u00edpio viabilize escrituras para as pessoas que tem resid\u00eancia e n\u00e3o possuem o documento citado."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A contrata\u00e7\u00e3o de um profissional por meio de um Processo seletivo simplificado para atuar junto a secretaria de agricultura municipal no que diz respeito a assist\u00eancia t\u00e9cnica, gerenciamento e regulariza\u00e7\u00e3o das normas sanit\u00e1rias das queijarias do munic\u00edpio de Gararu."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja realizado cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Rafael dos Santos, localizada no povoado S\u00e3o Mateus, substituindo todas as l\u00e2mpadas j\u00e1 existentes, por novas l\u00e2mpadas em LED, como tamb\u00e9m podar todas as \u00e1rvores da rua."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja concedido o Direito a Gratifica\u00e7\u00e3o e Di\u00e1ria, para todos os motoristas, efetivos e contratados deste munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que a secretaria de obras realize uma limpeza no col\u00e9gio que est\u00e1 desativado no povoado Golfinhos, para dar maior conforto aos m\u00e9dicos que prestam atendimento, como tamb\u00e9m aos pacientes que frequentam este local."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Para que seja feito o aterramento do a\u00e7ude da V\u00e1rzea Nova, e ap\u00f3s construir um Campo Poliesportivo, para melhor aproveitamento para as pessoas desta comunidade."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Para que sejam implantadas lixeiras na Pra\u00e7a da Palestina/Gararu-Se."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Para que possibilite a implanta\u00e7\u00e3o da Carreta M\u00f3vel da Mulher, para realizar exames peri\u00f3dicos nas mulheres Gararuenses."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que a Secretaria de obras efetue a ro\u00e7agem e limpeza das margens do Rio S\u00e3o Francisco em todas as comunidades banhadas pelo mesmo, em Gararu-Se."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Implementa\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na estrada que liga a Sede ao povoado Lagoa Primeira."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Instala\u00e7\u00e3o de ventiladores em salas de aulas em toda a Rede Municipal."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja viabilizado a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos no posto de sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 Igreja do povoado Jaramataia/Gararu-Se."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, entre a oficina mec\u00e2nica do Sr. Arnon e o Bar do Paulista, ambos localizados no povoado Tanque da Pedra/Gararu-Se."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Instala\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua, em dire\u00e7\u00e3o a resid\u00eancia do Senhores, Marquinhos de Celuta, Robinho e Pequeno, no povoado Oiteiro/Gararu-Se."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Mercado da carne na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Constru\u00e7\u00e3o de um Mercado para o Pescado na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Conceder Bolsa Aux\u00edlio para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A contrata\u00e7\u00e3o de pedreiros para realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Uma Instala\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua, no povoado Cabaceiro, iniciando pr\u00f3ximo a casa do Sr. Ilton e finalizando na casa do Sr. Santo."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Solicita que o munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emendas da Bancada Federal, crie um programa de Substitui\u00e7\u00e3o das Casas de Taipa por Alvenaria, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Manuten\u00e7\u00e3o e reparo no Campo de Futebol no Povoado S\u00e3o Mateus/Gararu-Se."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Gerisvaldo, no povoado S\u00e3o Mateus/Gararu-Se."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A cria\u00e7\u00e3o do projeto CNH Social no munic\u00edpio de Gararu."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENINHA DO SARGENTO GEOVAN", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. Destine recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma Rede de \u00c1gua, para o povoado Patos/Gararu-Se."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDINHO DA GENIPATUBA", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para acolhimento e acompanhamento de pacientes com TEA (tratamento do espectro autista) e TDH (d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade) e demais pacientes que necessitem de acompanhamento com profissionais da equipe multidisciplinar, tais como: fonoaudi\u00f3logo, psic\u00f3logo, fisioterapeuta, assistente social."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, \u00e0 mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egr\u00e9cia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ex. Deputado Estadual Jorge Ara\u00fajo."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, \u00e0 mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egr\u00e9cia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Marcos Alves Filho, Superintendente da CODEVASF."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, \u00e0 mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egr\u00e9cia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Maria de Lourdes de Jesus Santana, conhecida como \u201cMenininha\u201d."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, \u00e0 mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egr\u00e9cia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Maria Lima Santos Arag\u00e3o, professora aposentada deste munic\u00edpio."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, \u00e0 mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Egr\u00e9cia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Maria L\u00facia Freitas Guimar\u00e3es."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Dr. Carlos Pinna de Assis."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/lei_no_744_de_18_de_fevereiro_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder Reajuste do Piso Salarial Nacional da Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Gararu."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o Anexo I e II da Lei n\u00ba 674/2019."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/projeto_de_lei_no_03_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/projeto_de_lei_04.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE\r\nVENCIMENTOS AOS SERVIDORES\r\nOCUPANTES DE CARGOS DE\r\nPROFESSOR, PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO\r\nDE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL\r\nPROFISSIONAL NACIONAL DOS\r\nPROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS\r\nTERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI\r\nFEDERAL N\u00ba 11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Gararu-SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Percentual M\u00e1ximo de\r\nconsigna\u00e7\u00e3o para fins de Empr\u00e9stimo\r\nConsignado aos servidores municipais e d\u00e1\r\noutras providencias."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/projeto_de_lei_no_07_2022.pdf", "ementa": "\u201cESTABELECE REGRAS B\u00c1SICAS PARA A SELE\u00c7\u00c3O DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE GARARU, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/projeto_de_lei_no_08_2022_de_26_de_setembro_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa das receitas e a fixa\u00e7\u00e3o das despesas para o or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Gararu, Estado de Sergipe, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Festas e Eventos do Munic\u00edpio de Gararu o FORR\u00d3 DA ROLA do povoado S\u00e3o Mateus."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a nomea\u00e7\u00e3o do campo de futebol do povoado S\u00e3o Mateus, para Campo de Futebol \"Reinaldo Oliveira Freitas\u201d."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Z\u00c9 RAIMUNDO SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E MANEJO DE AVES DA RA\u00c7A MURA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, FEIRAS E LEIL\u00d5ES DA REFERIDA AVE - GALO MURA - NO MUNICIPIO DE GARARU - SERGIPE."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de cores de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, pertencentes ao munic\u00edpio, bem como, faixadas, plotagens e envelopamento desses bens, ficando tudo vinculado \u00e0 predomin\u00e2ncia das cores da bandeira municipal."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Ninho de S\u00e3o Mateus", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a cria\u00e7\u00e3o do Programa CNH\r\nSocial no \u00e2mbito municipal e demais\r\nprovidencias."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo ", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VILIGANTE DO MUNID\u00cdPIO DE GARARU/SE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Que seja convocado o Sr.Valnor Souza Cavalcante, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/requerimento_no_02_2022.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO 8\u00aa ZONA ELEITORAL, REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE GARARU, PROPOSTA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ELEITORAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ONDE TEM COMO OBJETIVO FACILITAR O ACESSO, DESLOCAMENTOS DOS NOSSOS ELEITORES E CONTEN\u00c7\u00c3O DE DESPESAS."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUTINALDO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "\u00a7 2\u00aa SE HOUVER REQUERIMENTO ESCRITO OU ORAL E APROVADO PELA MAIORIA SIMPLES DO PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIENIO PODER\u00c1 SER REALIZADA NA MESMA SESS\u00c3O EM QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO, DEVENDO SER SUSPENSA A SESS\u00c3O POR 30 (TRINTA) MINUTOS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS CHAPAS, PARA EM SEGUIDA SER REALIZADA ELEI\u00c7\u00c3O."}]}