{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "153", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex do Mercadinho , Buraqueiro , Galego de Zequinha , Irm\u00e3o Adriano, Jo\u00e3o de Beb\u00e9, Juarez do Oiteiro , Roque da Lagoa Primeira , Sargento Geovan , Valqu\u00edria do Sindpesca", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/emenda_modificativa_no_01_2018..pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2018 que \"Autoriza ao Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares\""}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Irm\u00e3o Adriano", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/emenda_modificativa_no_02_2018_ao_projeto_de_lei_AbY2R5F.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00ba 02/2018 ao Projeto de Lei N\u00ba 13/2018 que \"Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, Cargos de Provimento Efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/emenda_modificativa_no_03_2018_ao_projeto_de_lei_9h9LabV.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00b0 03/201 ao Projeto de Lei n\u00b0 13/2018 que \"Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe,\r\ncargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/emenda_modificativa_no_4_2018.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00ba 01/2018 ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2018 que \u201cInstitui a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, de que trata o art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE O MUNIC\u00cdPIO ARQUE COM OS CUSTOS REFERENTES \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE\r\nHABILITA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/indicacao_no_02_2018.pdf", "ementa": "Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO POVOADO BRAND\u00c3O AT\u00c9 A FRENTE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buraqueiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/indicacao_no_03_2018.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS. A REFORMA DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS POVOADOS, CABE\u00c7A DO BOI II, JUREMA, V\u00c1RZEA NOVA, LAGOA DO TUBI E ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA ENTRE OUTROS."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/136/indicacao_no_04_2018.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE. UMA \u00c1REA (LOCAL) PARA QUE SEJA FEITA A APREENS\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AO MINIST\u00c9RIO DA\r\nTECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES (MCTIC), A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU AO PROGRAMA\r\nINTERNET PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/indicacao_no_6_2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente. A continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do povoado Lagoa Rasa, em dire\u00e7\u00e3o a Ouricuri at\u00e9 a casa do senhor Rafael, em dire\u00e7\u00e3o a Gloria at\u00e9 a entrada do senhor Z\u00e9 Moreno e em dire\u00e7\u00e3o ao povoado S\u00e3o Mateus at\u00e9 a casa do senhor Z\u00e9 Ilton."}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/indicacao_no_7_2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Povoado Lagoa Rasa."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex do Mercadinho , Buraqueiro , Galego de Zequinha , Irm\u00e3o Adriano, Jo\u00e3o de Beb\u00e9, Juarez do Oiteiro , Roque da Lagoa Primeira , Sargento Geovan , Valqu\u00edria do Sindpesca", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/indicacao_no_08_2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e Trabalho e Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio em Aracaju, para pessoas carentes deste munic\u00edpio, que realiza tratamento de sa\u00fade fora do domic\u00edlio que precisa pernoitar em Aracaju."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/mocao_01_2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR PRESIDENTE, com assento nesta casa legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Artigo 160 do Regimento Interno, submente a presente Mo\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Que seja consignado um voto de pesar pelo o falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO\r\nALMEIDA DE RESENDE - Ex-vereador desta cidade - ocorrido em 10 de maio de 2018, oficiando-se \u00e1 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roque da Lagoa Primeira ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARARUENSE AO SR. ANT\u00d4NIO JACKSON BORGES LIMA."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Adriano", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/projeto_de_decreto_legislativo_no_02_2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao Pastor C\u00edcero Alves Freitas"}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Adriano", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/projeto_de_decreto_legislativo_no_03_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARARUENSE AO DR. REVERENDO VIRG\u00cdNIO JOS\u00c9 DE CARVALHO NETO."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/requerimento_no_04_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARARUENSE AO SR. PADRE PEDRO DO CARMO SANTOS."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/requerimento_no_05_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARARUENSE AO SR. PAULO JOS\u00c9 JESUS DOS SANTOS."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/projeto_de_decreto_legislativo_no_06_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARARUENSE AO SR. PADRE MELCHIZEDECH DE OLIVEIRA NETO."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Adriano", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/projeto_de_decreto_legislativo_07_2018.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao Sr. Pr. Arnaldo Jos\u00e9 de Lima."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gararuense a Sra. Elis Jane da Silva Santos."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gararuense a Sra. Eislay da Silva Santos."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gararuense a Sra. Maria L\u00facia da Silva Menezes Lima."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juarez do Oiteiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gararuense ao Sr. Rosevaldo In\u00e1cio dos Santos."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU/SE."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, DO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO, VISANDO PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS COMPRAS DE BENS DE FORMA COMPARTILHADA DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.107/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MONITOR PETI, EM EDUCADOR SOCIAL, AQUELE PREVISTO NA LEI 500/2005 E ESTE A CONSTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU, DANDO DISPONIBILIDADE REMUNERADA AOS SERVIDORES AT\u00c9 NOVO PROVIMENTO E ALBERGANDO PROVIDENCIAS CORRELATAS."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRE/ATAS."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.\""}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/projeto_de_lei_no_07_de_03_de_julho_de_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 16.000,00 para os fins que especifica."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/projeto_de_lei_no_08_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/projeto_de_lei_no_09_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Povoado Palestina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\""}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/projeto_de_lei_no_11_2018.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta a Lei 350/93 que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do conselho Municipal e a Lei n\u00ba 552/2011, reorganizando o Conselho Municipal de Sa\u00fade \u2013 CMS, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade-SMS, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/projeto_de_lei_no_12_de_26_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das Leis Municipais, N\u00b0401/98 de 26 de junho de 1998 e N\u00b0 416 de 08 novembro de 1999, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a CEHOP\u2014Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, no Povoado S\u00e3o Mateus da Palestina."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/projeto_de_lei_no_13_de_06_de_dezembro_de_2018.pdf", "ementa": "Cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Gararu, Estado de Sergipe, cargos de provimento efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/projeto_de_lei_no_14_2018_DWPAzvQ.pdf", "ementa": "Institui a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, de que trata o art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Adriano", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/requerimento_no_01_2018.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE OFERTE AOS PROFESSORES, EDUCADORES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O COM TEORIA E PR\u00c1TICA EM ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valqu\u00edria do Sindpesca", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/requerimento_no_02_2018.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS BALANCETES DA PREFEITURA DO ANO 2017."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Buraqueiro ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/requerimento_no_03_2018.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIO COM CARGOS COMISSIONADO (CC) E CONTRATADOS."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Geovan ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/144/requerimento_no_04_2018.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DE O PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO INCLUINDO AVISO, EDITAL E RESULTADO DO LEIL\u00c3O N\u00b001/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS VENDAS DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINA, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. COMO TAMB\u00c9M ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS NA VENDA DESTES VE\u00cdCULOS E MAQUINA."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex do Mercadinho ", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/requerimento_no_05_2018.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DE O PRESENTE REQUERER, DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, J\u00c1 QUE ESSES FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS T\u00caM PEDIDO POR REAJUSTE DIANTE DA DESVALORIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO DEVIDO AO LONGO PER\u00cdODO COM O MESMO VALOR."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/146/requerimento_no_06_2018.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E TRABALHO, FAZER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PEIXES NA SEMANA SANTA, PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNIC\u00cdPIO CADASTRADA NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Adriano", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/requerimento_no_09_2018.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, FA\u00c7A-SE O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO A EXM. ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ELA POSSA EXECUTAR O QUE SUGERE O ARTIGO 8\u00b0 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. PARA QUE SEJA DESCENTRALIZADA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, E SEJA CRIADO UMA SUB SEDE ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE S\u00c3O MATEUS DA PALESTINA, E QUE POSSA FUNCIONAR NESTA SUB SEDE, MARCA\u00c7\u00c3O DE CARROS PARA A CAPITAL E OUTROS LUGARES, UMA VEZ POR SEMANA, E QUE SE TENHA NO POSTO M\u00c9DICO, ATENDIMENTO, NO M\u00cdNIMO DUAS VEZES POR SEMANA. LEMBRADO QUE A LOCALIDADE DE S\u00c3O MATEUS DA PALESTINA J\u00c1 \u00c9 DISTRITO ATRAV\u00c9S DA LEI ESTADUAL N\u00b0 823 DE 24 DE JULHO DE 1957."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o de Beb\u00e9", "texto_original": "http://sapl.gararu.se.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva N\u00ba 01, ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2018 que \u201cInstitui a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, de que trata o art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}]}